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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

844.065/2023

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/07/2023 e 27/07/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Alagoas. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 70/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

      Alvará n° 5441/2023

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 65/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°34250/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente

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  3. Seção 1

    Alvará nº 5.441, de 16 de JULHO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 8349045)

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