Processo minerário

844.207/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 70/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM

     D&D TERRAPLENAGEM EIRELI- Portaria de Lavra nº 113/2025- Cessionário:D SANTANA TRANSPORTES LTDA- CNPJ 64.200.519/0001-04 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°31349/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/03/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 113/2025, de 20 DE MARÇO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): MARAGOGI/AL

   Ver no ato →
   • Portaria de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 99/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°42266/2024/SEOUFI-AL/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°26609/2024/GER-AL/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 07/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 491

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 164

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 01/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas · p. 49

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 25/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 5/2019

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 09/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Alagoas · p. 97

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 08/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 06/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 01/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 16/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)