Processo minerário

844.084/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 45/25 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.10/2025 - R$ 66,30

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2. 02/06/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°442/2019

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3. 20/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 71

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4. 24/04/2017 Seção 1

   Relação nº 9/2017-AL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     3316/2017

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