Processo minerário

844.100/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°149/2017

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2. 15/09/2017 Seção 1

   Relação nº 35/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°4.794/2016

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3. 13/05/2016 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 6 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

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