Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 231
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
844.100/2015 — CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
AI N°149/2017
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Substituto
Ver no texto do ato
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.027/2013-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°523/2017
844.034/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°528/2017
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
844.100/2015-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-AI N°149/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
844.202/2001-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°530/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.077/2012-JOSÉ DE ARAUJO-OF. N°509/2017
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
844.083/2011-BALTAZAR TEIXEIRA CAVALCANTE FILHO- Licenciamento N°:071/2012 - Prorrogado por 10 ano(s)
844.172/2013-EDUARDO DE LIMA- Licenciamento N°:024/2014 - Prorrogado por 10 ano(s)
844.066/2014-SAULO QUINTELA CAVALCANTI ME- Licenciamento N°:029/2014 - Prorrogado por 10 ano(s)
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.123/2014-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LTDA-OF. N°510/2017
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
844.050/2017-NEWDSON COSTA DE MOURA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 04/12/2017, p. 56