Processo minerário

844.101/2012

6 publicações no Diário Oficial da União entre 23/10/2012 e 11/03/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 23/10/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 27/12/2012 Seção 1

   Resolução nº26/2012, referente à atividade de produção de etanol; — página do DOU de 27/12/2012

   • Registro de Licença

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3. 10/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 10/10/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 18/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 18/02/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 05/05/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 05/05/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 11/03/2016 Seção 1

   Alvará N°7350/2015 — página do DOU de 11/03/2016

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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