Processo minerário

844.013/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 45/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43978/2026/DIVDEF/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 56

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 10/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2/2017 - R$ 7.817,09

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/12/2016 Seção 1

   Página 170 do DOU de 28/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/12/2016 Seção 1

   Relação nº 261/2016 - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Nega provimento ao recurso interposto (479)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 12/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 16/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 68

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 10/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 71

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 30/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 07/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 22/01/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 27

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 27/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 23/10/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 57

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 15/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 37

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 23/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 22/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 96

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 110

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 26/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)