Processo minerário

844.013/1998

18 publicações no Diário Oficial da União entre 26/01/2010 e 09/09/2026.

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26/01/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 26/01/2010
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23/11/2010 Seção 1

Página do DOU de 23/11/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/06/2011 Seção 1

Página do DOU de 22/06/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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23/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 23/12/2011 — Seção 1
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15/05/2012 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 15/05/2012
- Registro de Licença
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23/10/2012 Seção 1

Página do DOU de 23/10/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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27/12/2012 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/12/2012
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/01/2013 Seção 1

Página do DOU de 22/01/2013 — Seção 1
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25/04/2013 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 25/04/2013
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07/11/2013 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 07/11/2013
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30/06/2014 Seção 1

Alvará N°6986/2012 — página do DOU de 30/06/2014
- Alvará de Pesquisa
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10/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 10/07/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/09/2014 Seção 1

Página do DOU de 16/09/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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12/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 12/11/2014 — Seção 1
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28/12/2016 Seção 1

Portaria ANP nº 244, de 13 de agosto de 2012, nos termos do art. 53 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto — página do DOU de 28/12/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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17/04/2017 Seção 1

Página do DOU de 17/04/2017 — Seção 1
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17/09/2019 Seção 1

Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1
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09/09/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 09/09/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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