Processo minerário

844.106/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 80

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2. 07/06/2024 Seção 1

   Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20524/2024/SEOUFI-AL/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20610/2024/SEOUFI-AL/ANM

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3. 21/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 54

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4. 26/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 57

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5. 22/07/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 22/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 12/12/2014 Seção 1

   Página 114 do DOU de 12/12/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 12/12/2014 Seção 1

   Relação nº 42/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°045/2014 de 05/12/2014-Vencimento em 10/06/2018

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