Processo minerário

844.025/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°13.921/2023/SEOUFI-AL/ANM

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2. 16/08/2019 Seção 1

   Atos de 14 de agosto de 2019

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3. 23/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 56

   • Relatório Final de Pesquisa
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4. 09/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Alagoas · p. 97

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5. 28/03/2018 Seção 1

   Relação nº 12/2018/AL · Superintendência em Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°052/2018

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°053/2018

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1692)

     AI N°017/2018

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1727)

     OF. N°055/2018

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6. 12/07/2017 Seção 1

   Página 87 do DOU de 12/07/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 12/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 67

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9. 12/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/04/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 52

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12. 12/12/2014 Seção 1

    Página 114 do DOU de 12/12/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 12/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 23/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 58

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15. 07/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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