Processo minerário

844.025/2012

13 publicações no Diário Oficial da União entre 07/01/2013 e 09/05/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/01/2013 — Seção 1

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2. 23/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 23/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 12/12/2014 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 12/12/2014

   • Registro de Licença

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4. 27/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/04/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 14/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 14/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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6. 12/04/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 12/04/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 06/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 12/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 12/07/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 28/03/2018 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 28/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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10. 09/11/2018 Seção 1

    DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 09/11/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 23/05/2019 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 23 — página do DOU de 23/05/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 16/08/2019 Seção 1

    Retificação de Portaria. (Cód. 4.95) — página do DOU de 16/08/2019

    • Concessão de Lavra

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13. 09/05/2023 Seção 1

    Alvará N°6308/2022 — página do DOU de 09/05/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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