Processo minerário

844.113/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 90/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°13361/2016 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente

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2. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 91/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Torna sem efeito despacho publicado

     MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL LTDA.- DOU de 12/11/2025 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente

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3. 12/11/2025 Seção 1

   Relação nº 147/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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4. 21/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Alagoas

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4/18

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5. 19/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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