Processo minerário

871.814/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2021 Seção 1

   Relação nº 5/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 213

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 36/2018/BA · Superintendência na Bahia

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 416/18

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/12/2016 Seção 1

   Página 125 do DOU de 19/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)