Processo minerário

844.160/2013

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5 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/08/2014 e 29/03/2017. Estado: Alagoas. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS.

29/03/2017 Seção 1

Relação nº 5/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
- Homologa renúncia do registro de Licença (784)
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14/12/2016 Seção 1

Relação nº 45/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
- Nega provimento a defesa apresentada (1193)
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07/10/2016 Seção 1

Relação nº 37/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
- Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1714)
  
  AI N°30/2015
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22/07/2015 Seção 1

Página 54 do DOU de 22/07/2015 — Seção 1

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27/08/2014 Seção 1

Relação nº 29/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
- Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
  
  Registro de Licença N°30/2014 de 26/08/2014-Vencimento em 25/11/2017
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