Processo minerário

844.088/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 69

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2. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 78/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°39324/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 04/10/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 037/2014 - Vencimento em 14/05/2026

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4. 22/07/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 22/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 27/08/2014 Seção 1

   Relação nº 29/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°35/2014 de 26/08/2014-Vencimento em 21/10/2015

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