Processo minerário

844.189/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/07/2018 Seção 1

   Página 28 do DOU de 25/07/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/08/2017 Seção 1

   Relação nº 28/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°078/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/09/2016 Seção 1

   Página 47 do DOU de 16/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/09/2016 Seção 1

   Relação nº 35/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°078/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/12/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 45/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 12/12/2014 Seção 1

   Relação nº 44/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.53/2014 - R$ 3.173,89

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.54/2014 - R$ 2.883,39

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/10/2014 Seção 1

   Página 63 do DOU de 14/10/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 14/10/2014 Seção 1

   Relação nº 38/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 16/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 68

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 18/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 98

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)