Processo minerário

844.207/2011

10 publicações no Diário Oficial da União entre 22/02/2012 e 05/01/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2012 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 22/02/2012

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2. 08/10/2013 Seção 1

   Decisão — página do DOU de 08/10/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 18/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 13/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 13/01/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 02/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 02/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 12/08/2014 Seção 1

   Decisão no recurso — página do DOU de 12/08/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 09/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 09/09/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 29/10/2015 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 29/10/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 17/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 05/01/2021 Seção 1

    Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 05/01/2021

    • Registro de Licença

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