Processo minerário
844.071/2011
14 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E — página do DOU de 25/07/2011
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Página do DOU de 26/02/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 19/04/2013 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/01/2014
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Página do DOU de 02/05/2014 — Seção 1
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Decisão no recurso — página do DOU de 12/08/2014
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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 12/12/2014
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Portaria ANP n.º 64, de 1º de março de 2012, com base na Portaria ANP nº 170, de 25 de setembro de — página do DOU de 15/01/2015
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Página do DOU de 18/02/2015 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 21/07/2015
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Página do DOU de 12/11/2015 — Seção 1
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DIRETORIA II — página do DOU de 08/09/2016
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 12/04/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 25/07/2018
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