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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.006/2018

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/06/2018 e 12/03/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: Superintendência na Paraíba, Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba e Gerência da ANM no Estado de Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 17/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:MITRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.487.232/0001-77- Alvará n°/

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 89

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 4/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba

    • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

      Alvará N°4664/2018

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 45

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