Processo minerário

846.013/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2017 Seção 1

   Relação nº 229/2017 - SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 26/11/2014 Seção 1

   Relação nº 37/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 06/11/2014, Relação n° 214, Seção 01, pág. 67- Onde se lê: " Cessionário: V Ramos Comércio de Areia Ltda. ME.- CNPJ 10.171.946/0001-30", leia-se: "Cessionário: V Ramos Comércio de Areia Ltda. ME.- CNPJ 10.171.943/0001-30".

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3. 06/11/2014 Seção 1

   Relação nº 214/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°10858/2009 Cessionário: V Ramos Comércio de Areia Ltda. ME.- CNPJ 10.171.946/0001-30

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4. 25/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 25/03/2014 Seção 1

   Relação nº 46/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°224/2014

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6. 29/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 78

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7. 28/10/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 97

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8. 30/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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