Processo minerário

846.036/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 16/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°8643/2009

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2. 23/02/2021 Seção 1

   Relação nº 9/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4009/2021

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3. 24/10/2017 Seção 1

   Relação nº 101/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°8643/2009

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