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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.001/2021

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Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/04/2021 e 27/05/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA), Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas e outros 2.

  1. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 78

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  2. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas (ato 1 de 2 nesta data)

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  3. Seção 1

    Relação nº 367/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

      Not.185/2025 - R$ 12.522,61

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  4. Seção 1

    Relação nº 282/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

      Not.31/2024 - R$ 5.090,35

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  5. Seção 1

    Relação nº 275/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

      Not.30/2024 - R$ 11.214,04

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 91

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  10. Seção 1

    Alvará nº 2.206, de 13 de ABRIL de 2021

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