Processo minerário

846.043/2020

2 publicações no Diário Oficial da União entre 17/03/2021 e 26/03/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2021 Seção 1

   PORTARIA ANP Nº 5, DE 16 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 17/03/2021

   • Concessão de Lavra

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2. 26/03/2024 Seção 1

   edital — página do DOU de 26/03/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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