Processo minerário

846.058/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 54

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2. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 273

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3. 24/12/2019 Seção 1

   Página 273 do DOU de 24/12/2019 — Seção 1

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4. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°92/2018

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5. 26/12/2016 Seção 1

   Relação nº 181/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.323/2016 - R$ 3.186,22

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6. 10/11/2016 Seção 1

   Página 45 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

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7. 08/09/2016 Seção 1

   Relação nº 137/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 246/16

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8. 28/05/2015 Seção 1

   Página 42 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

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