Processo minerário

846.083/2010

7 publicações no Diário Oficial da União entre 26/08/2010 e 18/02/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/08/2010 Seção 1

   Despacho n° 742, de 12/04/2006 e publicado no Diário Oficial da — página do DOU de 26/08/2010

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2. 19/05/2015 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 19/05/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 04/07/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2016 — página do DOU de 04/07/2016

   • Concessão de Lavra

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4. 01/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 01/02/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 04/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 28/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/11/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 18/02/2019 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 18/02/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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