Processo minerário

846.104/2015

4 publicações no Diário Oficial da União entre 08/10/2015 e 24/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2015 Seção 1

   Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do — página do DOU de 08/10/2015

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2. 04/03/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 590, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 04/03/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 22/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 24/09/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 511/2024, de 22 DE SETEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 24/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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