Processo minerário
846.121/2018
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/09/2018 e 18/04/2024. Estado: Paraíba. Órgãos: Superintendência na Paraíba, Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba.
- Seção 1
Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°/
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- Seção 1
Relação nº 53/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:DBM MINERAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.519.342/0001-92- Alvará n°9253/2018
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- Seção 1
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 81
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 83
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