Processo minerário

846.138/2013

10 publicações no Diário Oficial da União entre 03/12/2013 e 06/12/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2013 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 03/12/2013

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2. 24/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/02/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 06/11/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 06/11/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 26/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 05/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 24/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 24/07/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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7. 05/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 05/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2016 — página do DOU de 05/05/2016

   • Concessão de Lavra

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9. 03/10/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 278, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 — página do DOU de 03/10/2016

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10. 06/12/2016 Seção 1

    Página do DOU de 06/12/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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