Processo minerário

846.145/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°1914/2024

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2. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 140/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 50.454.994/0001-94- Alvará n°1914/2024

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3. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     1914/2024

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