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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.146/2013

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/12/2013 e 29/09/2025. Estado: Paraíba. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 96/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

      Alvará de pesquisa n° 12586/2013 - Cessionário: DBM Minerais Ltda- CNPJ 21.519.342/0001- 92

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  2. Seção 1

    Relação nº 73/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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  3. Seção 1

    Relação nº 105/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 999,96 para 360,03-BASALTO: 152.189 t Res Med; 249.028 t Res Ind; BENTONITA: 407.126 t Res Med

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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