Processo minerário

846.149/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 23/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-AREIA-AROEIRAS - UMBUZEIRO/PB

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2. 25/11/2025 Seção 1

   Relação nº 115/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

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3. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- CPF ou CNPJ 48.095.476/0001- 80- Alvará n°9609/2015

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4. 17/09/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 17/09/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 17/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 50

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6. 15/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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