Processo minerário

846.182/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2022 Seção 1

   Relação nº 23/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°3553/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     9081/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)