Processo minerário

846.190/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 14/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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2. 14/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 52

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3. 21/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 103

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4. 09/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 53 (ato 1 de 2 nesta data)

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5. 09/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 53 (ato 2 de 2 nesta data)

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6. 10/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 88

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7. 22/12/2015 Seção 1

   Página 233 do DOU de 22/12/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 22/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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