Processo minerário

846.207/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 8.952/2014 Incorporadora: CSN CIMENTOS BRASIL S.A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados

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2. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 56/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 28/07/2023

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3. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 59/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CSN CIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°8952/2014

   • Despacho publicado (256)

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4. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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5. 07/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 26/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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