Processo minerário

846.240/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2018 Seção 1

   Relação nº 56/2018/DF · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 11807/2016 Publicado DOU de 26/10/2016- Onde se lê:''... numa área de 79,53 ha...'', Leia-se:''... numa área de 33,22 ha...''

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2. 22/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ N°11807/2016-Vencimento em 26/10/2018

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3. 08/11/2017 Seção 1

   Relação nº 102/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°11807/2016 - Cessionario:846.158/2017-Hercules Cunha ME- CPF ou CNPJ 28.399.476/0001-66

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4. 26/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 01/08/2016 Seção 1

   Relação nº 13/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 17/12/2015

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6. 30/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 17/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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