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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.250/2020

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/12/2020 e 09/03/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba e Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 23/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

      Alvará n°5622/2020

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  2. Seção 1

    Relação nº 137/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

      ALVARÁ N°5622/2020

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  3. Seção 1

    Alvará nº 5.622, de 30 de DEZEMBRO de 2020

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