Processo minerário

846.251/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Retificação de despacho

     ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME - Publicado DOU de 29/12/2020, Relação n° 55/2020, Seção 1, pág. 809- onde se lê "AI N°527/2020" Leia-se "AI 88/2018"

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2. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°527/2020

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3. 01/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 49

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4. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°88/2018

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5. 30/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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