Processo minerário

846.270/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2022 Seção 1

   Relação nº 87/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 14/09/2021 Seção 1

   Relação nº 454/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • DECLARO habilitados: (2086)

   • DECLARO inabilitados: (2087)

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3. 08/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (310)

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4. 03/10/2014 Seção 1

   Relação nº 188/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade (1808)

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5. 01/10/2014 Seção 1

   Relação nº 185/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO: (1803)

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6. 13/01/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 26/2010

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7. 21/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/08/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 52

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9. 04/05/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 68

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