Processo minerário

846.275/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 87/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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2. 12/12/2022 Seção 1

   Relação nº 108/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     9545/2022

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3. 11/11/2022 Seção 1

   Relação nº 276/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

     Alvará N°8018- DOU de 17 de Outubro de 2022, seção 1, página 147.

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4. 17/10/2022 Seção 1

   Alvará nº 8.018, de 13 de OUTUBRO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 5214342)

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   • Alvará de Pesquisa
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