Processo minerário

846.319/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2025 Seção 1

   Relação nº 83/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:AUSTROID BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.174.377/0001- 11- Alvará n°1676/2025

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2. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     1676/2025

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