Processo minerário

846.344/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 86/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM

     MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.- Portaria de Lavra nº 666/2025- Cessionário:MINALUX LTDA- CNPJ 65.433.865/0001-97

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2. 14/05/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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3. 23/12/2024 Seção 1

   Relação nº 169/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°50914/2024/NUOUT-PB/ANM

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4. 14/09/2021 Seção 1

   Relação nº 66/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°28956/2021/SEFAM-PB/ANM

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5. 25/02/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3816/2021

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6. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 93

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7. 29/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 47

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8. 20/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 45

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9. 20/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 44

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10. 04/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 41

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11. 04/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 30/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 110

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14. 23/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 08/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 12/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 03/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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