Processo minerário

846.346/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2022 Seção 1

   Relação nº 87/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 01/09/2021 Seção 1

   Relação nº 435/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • DECLARO inabilitados: (2087)

   • DECLARO habilitados: (2086)

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3. 04/05/2016 Seção 3

   Página 133 do DOU de 04/05/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 04/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (310)

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5. 04/11/2015 Seção 1

   Relação nº 368/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade (1808)

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6. 20/10/2015 Seção 1

   Relação nº 365/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO: (1803)

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7. 30/10/2012 Seção 3

   EDITAL Nº 55/2012

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8. 09/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 17/11/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 103

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