Processo minerário

846.369/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 38/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 31/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 30/06/2014 Seção 1

   Relação nº 104/14 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 13/05/2014 Seção 1

   Relação nº 71/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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5. 24/02/2014 Seção 1

   Relação nº 26/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 10/14

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6. 07/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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