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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.377/2024

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/12/2024 e 05/11/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 363/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

      Alvará de Pesquisa nº 11019/2024Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

      Alvará n°11019/2024

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  3. Seção 1

    Alvará nº 11.019, de 27 de DEZEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 15456911)

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