Processo minerário

846.442/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2026 Seção 1

   Relação nº 363/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

     Alvará de Pesquisa nº 1709/2025Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

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2. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°1709/2021

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3. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     1709/2025

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