Processo minerário

846.510/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2015 Seção 3

   EDITAL Nº 3/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     Publicado DOU de 24/06/2015

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2. 11/09/2015 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1348)

     Publicado no DOU de 24/06/2015 - Seção 03 - página 97

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3. 24/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 38/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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4. 08/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 26/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 133

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6. 21/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/08/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 102

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