Processo minerário

846.528/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 14/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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2. 14/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 52

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3. 26/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 07/07/2016 Seção 1

   Relação nº 11 4 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 11/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/08/2015 Seção 1

   Página 85 do DOU de 21/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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