Processo minerário

848.008/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 17/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- Cessionário:MARICULTURA CUTIA LTDA- CNPJ 23.393.968/0001-20- Registro de Licença N° 05/2017- Vencimento da Licença: 11/11/2020

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2. 22/02/2017 Seção 1

   Relação nº 14/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°05/2017 de 17/02/2016-Vencimento em 07 de janeiro de 2021

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