Processo minerário

848.256/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 65/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43485/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43488/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43490/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43492/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43493/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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2. 29/12/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 232, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017(*)

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3. 27/10/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 249, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017

   • Concessão de Lavra
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4. 28/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 22/02/2017 Seção 1

   Relação nº 14/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ÁGUA MINERAL NORDESTINA WATER EMPIRE LIFE EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 23.420.970/0001-41- Alvará n°1.079/2016

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6. 19/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 20/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 46

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