Processo minerário

848.010/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/05/2023 Seção 1

   Relação nº 59/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°1401/2023

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2. 14/03/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 6832/2023/NUFIS-RN/ANM

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3. 22/02/2023 Seção 1

   Alvará nº 1.401, de 17 de FEVEREIRO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 6529278)

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   • Alvará de Pesquisa
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