Processo minerário

848.024/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/12/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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2. 30/09/2022 Seção 1

   Relação nº 110/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 58/2016 - Vencimento em 02/07/2023

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3. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 48/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96- Registro de Licença N° 58/2016- Vencimento da Licença: 26/05/2024

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4. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 17/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°35/2020/SEREM - RN/GER - RN

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5. 25/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 50

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6. 07/11/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 76

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7. 17/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/04/2015 Seção 1

   Página 77 do DOU de 07/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 07/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 54

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