DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 162/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

848.152/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.252/2015-JEFFERSON SOARES DE FRANÇA -Alvará N°11886/2015

848.360/2015-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA -Alvará N°3.366/2016

848.361/2015-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA -Alvará N°3.667/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.041/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.580/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.678/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°11.243/2011

848.679/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°11.244/2011

848.143/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°8.811/2013

848.038/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°3.958/2014

848.039/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°3.959/2014

848.040/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°3.960/2014

848.085/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°5.239/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.099/2006-BODÓ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°986/2016

848.631/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°992/2016-SGTM/DNPM/RN

848.769/2010-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA-OF. N°990/2016-SGTM/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.036/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°983/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.104/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°994/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.081/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°982/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.204/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°984/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.017/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°981/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.144/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°979/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.205/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°980/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.201/2010-GTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°989/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

848.393/2012-EDILZA SOLINO DE SOUZA- alvará n° 7.027/2013 - Cessionário: FF TERRAPLANAGEM EIRELI- CNPJ 19.401.921/0001-94

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.588/2008-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°987/2016-SGTM/DNPM/RN

848.631/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°993/2016-SGTM/DNPM/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.022/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-Registro de Licença N°57/2016 de 14/11/2016-Vencimento em 03/12/2017

848.024/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-Registro de Licença N°58/2016 de 14/11/2016-Vencimento em 03/12/2017

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

848.247/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

848.034/2001-Calcário Imap Agro-Mineração Ltda- AI N°256/2016

RELAÇÃO Nº 164/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

848.137/2016-JOÃO RENATO RIBEIRO CAPISTRANO DE OLIVIERA- DOU de 04/08/2016

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

848.033/2013-FRANCISCO DAS CHAGAS DIÓGENESRegistro de Licença N°21/2016-Onde se lê: "área de 8,04 ha", Leia-se: "área de 15,94 ha"

RELAÇÃO Nº 168/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

848.085/2013-JUNIOR BEZERRA ALVES- NOT. N°309/2013

Torna sem efeito despacho publicado(192)

848.085/2013-JUNIOR BEZERRA ALVES- DOU de 11 / 1 0 / 2 0 1 3

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

848.105/2012-FM Mineração Ltda. ME- NOT. N°293/2013

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pes-

quisa(1782)

848.273/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA. - Publicado DOU de 26/10/2016, Relação n° 157/2016, Seção 1, pág. 58- Onde se lê: "Área de 1.966,11 ha para 49,77 ha", Leia-se: " Área de 1.966,11 ha para 44,99 ha"

OCTÁVIO SANTIAGO FILHO